Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
Após a data, valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda diz que medida não se trata de confisco
O governo georgiano disse que investiga o caso "como um assassinato premeditado cometido com especial crueldade e circunstâncias agravadas por questões de gênero".
A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.